sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
terça-feira, 26 de novembro de 2013
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
sábado, 23 de novembro de 2013
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
2ª Vara Cível julga mérito de Ação e mantém bloqueio à Telexfree
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco manteve na íntegra a liminar a respeito Ação Cautelar Inominada nº 0005669-76.2013.8.01.0001. Dessa maneira, todas as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) estão suspensas em todo Brasil.
A sentença é da juíza Thaís Khalil, titular da unidade judiciária, e foi assinada nesta quinta-feira (21).
A empresa também continua proibida de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador"; e não pode receber os ditos Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição. Também está impedida de vender kits de contas VOIP 99TeIexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
A mesma decisão também proíbe a empresa de pagar comissões, bonificações e quaisquer outras vantagens aos "partner’s" e divulgadores, também sob pena de incidência da multa acima estipulada, por cada pagamento indevido.
Também permanecem indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão, quanto aos imóveis destes últimos, também aos seus respectivos cônjuges.
Sentença na Ação Cautelar
Ao julgar o mérito da Ação Cautelar, a 2ª Vara Cível rejeitou as preliminares de incompetência do juízo, ilegitimidade ativa do Ministério Público Estadual (MPE-AC) e a inépcia da petição inicial.
Foi acatada a preliminar de ilegitimidade passiva de Lyvia Mara Campista Wanzer, que foi excluída da relação processual, pois ao tempo do ajuizamento da ação já não era sócia da empresa Ympactus.
A decisão liminar que já havia sido proferida foi mantida integralmente. Constatou-se que continuam presentes fortes indícios no sentido de que a atividade principal da empresa Ympactus configura “pirâmide financeira”, sustentando-se primordialmente de cadastramento de novas pessoas e não da venda do serviço VOIP 99Telexfree.
Por essa razão, manteve-se o impedimento de novas adesões à rede Telexfree e de pagamento de comissões, bonificações ou quaisquer outras vantagens aos divulgadores. Também foi mantida a desconsideração da personalidade jurídica e a indisponibilidade de bens e valores da empresa e dos sócios administradores. As multas decorrentes do descumprimento da decisão não foram alteradas.
Foi negado o pedido da empresa Ympactus de liberação dos bens e valores declarados indisponíveis, mediante caução da marca Telexfree, fiança bancária ou seguro.
Também foi considerada prejudicada a proposta apresentada pela empresa, de restabelecimento das atividades através da venda de contas VOIP, mediante pagamento de comissão aos divulgadores, e adesão de novos “partners” sem o recebimento do Fundo de Caução Retornável e sem a venda de kits de contas VOIP 99Telexfree.
Isto aconteceu porque a empresa noticiou a rescisão do contrato firmado com a Telexfree INC, a qual seria a responsável pela disponibilização das contas VOIP 99Telexfree e prestação do respectivo serviço, o que inviabiliza a atividade proposta.
Decisão na Ação Cautelar
A empresa havia solicitado a liberação de valores para que pudesse honrar o pagamento de contrato firmado com Tijuca Design Hotel. O pedido foi acatado, impondo-se condições à Ympactus, que atendeu a todas. Porém, o MPE-AC noticiou nos autos a interposição de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão que autorizou a liberação dos valores.
Nesse sentido, a juíza Thaís Khalil decidiu sobrestar (suspender) a expedição do alvará judicial, até a decisão do relator do agravo de instrumento, acerca do pedido de efeito suspensivo.
A empresa também havia solicitado a liberação de valores para pagamento de tributos federais. O pedido foi acatado na decisão desta quinta-feira, determinando-se à Ympactus que apresente guias de recolhimento dos tributos, para que o pagamento seja efetuado diretamente pelo juízo.
Decisão na Ação Civil Pública
Decisão na Ação Civil Pública
No que diz respeito à Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, foram rejeitadas as preliminares de incompetência do juízo, ilegitimidade ativa do Ministério Público, inépcia da petição inicial e impossibilidade jurídica do pedido.
Foi acatada a preliminar de ilegitimidade passiva de Lyvia Mara Campista Wanzer, que foi excluída da relação processual, pois ao tempo do ajuizamento da ação já não era sócia da empresa Ympactus.
Também foi deferida a produção de todas as provas solicitadas pelas partes (pericial, testemunhal, depoimento pessoal, documental). Desse modo, foi nomeada a empresa BDO RCS Auditores Independentes para a realização da perícia, que será intimada para apresentar proposta de honorários no prazo de cinco dias.
As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos a serem respondidos pela perícia. Uma vez que seja definido o valor dos honorários periciais, a empresa BDO RCS Auditores Independentes terá o prazo de vinte dias para entregar o laudo pericial.
Em seguida, as partes serão intimadas a se manifestar sobre o resultado da perícia e será agendada audiência de instrução e julgamento, para depoimento pessoal das partes e inquirição de testemunhas.
O juízo fixou os pontos controvertidos da demanda e formulou quesitos a serem respondidos pela perícia.
Por fim, foi indeferido o pedido da empresa Ympactus de liberação de valores para contratação de seguro para cobertura dos riscos da sua atividade econômica.
AGÊNCIA TJAC
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - GECOM
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - GECOM
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Recurso Especial sofre movimentação no STJ em Brasília
Hoje teve movimentação importante em um dos
Recursos Especial que tramitam no STJ. Importante porque apartir de agora o
processo encontra-se digitalizado e pode tramitar de forma mais celere.
O processo físico foi devolvido ao TJAC, mais
calma, não quer dizer que foi rejeitado ou algo do tipo, é apenas uma
formalidade, uma vez que o processo agora já encontra-se de forma virtual.
Em breve estará no gabinete da ministra para
apreciação e julgamento, somando assim mais uma arma pra desbloquear a empresa.
Confira na imagem abaixo a movimentação:
Fonte: Central de Notícias TelexFREE
Telexfree dando um banho na concorrencia!!!
E você? Faz
parte dessa companhia que revolucionou o MMN no mundo? Entao esta esperando o
que para entrar no link abaixo e votar na Empresa que mais cresce no
mundo e que esta preste para ser eleita a melhor do mundo.
Fonte: Fan page Unitel
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Algumas informações importantes que podem vir acontecer no decorrer dessa semana
ATENÇÃO:
Algumas informações importantes que podem vir acontecer no decorrer dessa semana:
1° Decisão saneadora: Pode derrubar todo o processo, e a juiza Thais deu prazo máximo de 10 dias.
2° Medida Cautelar: Se derruba ou não a liminar sem julgamento do mérito da ação principal, e a juiza ja tinha dito antes da conciliação que ja esta pronta para dar a decisão.
3° Recuperação judicial TJ-ES: Se o desembargador deferir a liminar cai e a empresa cumpre o contrato com todos, e o processo ja se encontra concluso para decisão.
FORÇA, FOCO E FÉ
Fonte:
Sorrindo na TelexFREE
domingo, 17 de novembro de 2013
O diretor da Telexfree, Carlos Costa, afirma que foi “usado por Deus” para fazer o que fez
Na última quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac)
recebeu o diretor da Telexfree, Carlos Costa, e vários divulgadores da empresa
para que o empresário falasse a respeito dos benefícios do empreendimento e
sobre a luta judicial travada desde junho de 2013, em que os bens da empresa
estão bloqueados. Durante seu discurso, Costa chegou a afirmar que Deus o usou
para fazer o que fez com o negócio.
Ao defender a Telexfree, Carlos Costa
afirmou que o negócio é uma oportunidade de distribuição de renda para várias
pessoas e que esse é o único apoio necessário para a luta continuar.
O empresário ressaltou em seu discurso
que é “um enviado de Deus” e que é preciso a criação de uma lei específica para
regulamentar as empresas de marketing multinível.
- As pessoas hoje conheceram o que é
realmente uma distribuição de renda. Essas pessoas que tiveram potencial dentro
delas nunca tiveram oportunidade. Eu estou aqui de passagem e Deus me usou para
fazer o que eu fiz e isso ninguém vai tirar – afirmou Costa.
- Ninguém vai querer voltar para trás,
então nós vamos fazer sim algo que já deveria ter sido feito no mínimo há 20
anos, que é uma lei que regulamente o marketing multinível – completou,
ressaltando que perder o processo representa um retrocesso.
Costa comparou ainda o negócio da
Telexfree com empresas como Google e Facebook, afirmando que tais empresas “só
vendem comunicação e entretenimento”, mas não são fechadas pela justiça,
diferente do Telexfree que, segundo ele, vende um serviço de Voip.
- A Telexfree vende Voip, que é um
sistema de conversação por IP. O Facebook e o Google são 50 vezes maiores que a
Telexfree e só vendem comunicação e entretenimento, não tem nenhum produto, são
bilionários e ninguém fecha os dois – argumentou o empresário.
O convite para a presença dos
representantes do Telexfree na Aleac partiu do deputado estadual Moisés Diniz
(PC do B-AC), presidente do Comitê de Apoio aos Divulgadores da Telexfree.
Porém Diniz afirma que a audiência não significa apoio da Casa à empresa, visto
que ela está sob investigação judicial.
- A
Aleac não pode prestar apoio ou solidariedade porque a empresa está sendo
julgada. Estamos aqui para receber e ouvir o diretor e as sua razões –
explicou.
TELEXFREE x MP por Moisés Diniz
Numa negociação, quando você demonstra
boa vontade e o outro não cede, você já começou a vencer, especialmente quando,
neste caso, quem vai decidir é uma terceira pessoa.
A juíza já tem os elementos
suficientes para decidir. Hoje foi dado um grande passo, de sabedoria política
e de inteligência jurídica.
Parabéns ao diretor Carlos Costa e
seus advogados!
Dep. Moisés Diniz
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
“Acatar as preliminares seria extinguir o processo sem analisar o mérito”
A juíza de Direito Titular da
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou
Khalil, tem dez dias para anunciar a decisão saneadora e dar seguimento ao
processo da Telexfree.
As duas partes apresentaram
proposta, mas não houve consenso, durante audiência de conciliação nesta
quinta-feira, no Fórum Barão do Rio Branco. O que foi apresentado pelo
Ministério Público os réus não concordaram e o que foi apresentado pelos réus,
o Ministério Público não concordou. Houve debate sobre as propostas entre a
juíza, o MP e os réus.
O próximo passo, o processo
segue para a 2ª Vara Cível. A juíza tem dez dias para proferir a “decisão
saneadora”. Nessa decisão, a juíza deve apreciar as preliminares que os réus
trouxeram na defesa deles. “Acatar as preliminares seria extinguir o processo
sem analisar o mérito. Seria extinguir porque falta algum requisito para o
processo, ou de ilegitimidade de parte, ou de incompetência de juízo. Se eu
acatar a preliminar de ilegitimidade do MP, eu extingo o processo e aí voltam
as atividades como eram antes. Se eu declarar a incompetência do juízo, eu
teria que remeter a um outro juízo. Se eu indeferir todas essas preliminares, o
passo seguinte, já é iniciar a produção de provas”.
A juíza tem o prazo de dez dias
para proferir a “decisão saneadora”.
“É prematura a afirmação de que
o MP não provou que é pirâmide financeira porque não iniciamos a fase de
produção de provas. Não houve oportunidade a nenhuma das partes que produzissem
as suas provas em juízo. O que houve hoje foi uma tentativa de conciliação. Se
houvesse a conciliação, seria desnecessária a produção de provas”.
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Postado em 14 de novembro de 2013 Não houve acordo entre Telexfree e MP em audiência de conciliação Luciano Tavares, Da redação de ac24horas
Não houve acordo entre o Ministério Público Estadual e a Telexfree, na primeira audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira, na 2ª Vara Cível no Fórum Barão do Rio Branco.
Da audiência participaram a promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, o diretor da Telexfree, Carlos Costa, e a Juíza Thaís Borges, responsável pelo bloqueio da empresa há cinco meses.
Na saída da audiência, a promotora Alessandra Marques falou rapidamente com a imprensa. Ela disse que o MPE propôs um ressarcimento dos valores aos consumidores, mas a empresa não aceitou.
“Nós apresentamos uma proposta para que a empresa ressarcise aos seus consumidores, apresentamos inclusive o prazo e ela não aceitou”, disse a promotora.
Depois de muita insistência da imprensa, o diretor da Telexfree, Carlos Costa, aceitou conceder entrevista.
“Eu disse que eu não ia aceitar pessoas que não entendem do negócio se meter nessa questão. Nós não aceitamos isso por conta desse motivo. Apresentamos duas outras propostas. Uma é a de seguro e a outra é a outra é dar continuidade com os contratos pela Ympactus até o final com os nossos divulgadores e depois o divulgador ter a oportunidade de continuar o negócio pela Telexfree americana. Só isso.
Enquanto acontecia a audiência, dezenas de divulgadores da Telexfree aguardavam a decisão no pátio do Fórum Barão do Rio Branco. Ao tomarem conhecimento da decisão, os divulgadores ficaram revoltados e aos gritos de “libera a Telexfree” pediam a revogação da decisão.
A Telexfree foi bloqueada em junho deste ano pela juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível, após denúncia formulada pelo MPE de que a empresa pratica pirâmide financeira.
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
O Acre vai tremer. Voooooooooooa TelexFREE
Confira abaixo algumas fotos da
comitiva TelexFREE
Fonte: Encontrei na Rede
Sem enrolação: Saiba o que realmente pode acontecer na audiência de amanhã
Saiba o que pode acontecer amanhã na
Audiência de conciliação, confira abaixo:
1 - Haver um acordo entre as partes e
a empresa ser Liberada. (Não sabemos que acordo será mais é possível).
2 - O MP/AC pedir a extinção da
TelexFREE (lógico que Carlos Costa não aceitará).
3 - Caso Não haja nenhum acordo, a
Juíza precisará de um perito para analisar a defesa e acusação. Ela pode
estipular um prazo. Pode ser de 48hs, 8 dias, 30 dias, ninguém sabe.
4 - O perito pode chegar a conclusão
que a empresa é legal e o MP atacar ou vice versa.
5 - O melhor e esperado! caso o número
1 não seja aceito. A Juíza pode analisar as partes, não entrar em acordo algum
com a empresa nem com o MP e perceber que a Liminar já cumpriu o seu papel e
LIBERAR a empresa para que o processo continue com a empresa LIBERADA.
Fé em Deus... Vai dar tudo CERTO
Líder Carlos Costa será recebido como celebridade no Acre
Os divulgadores da empresa TelexFREE
no Acre preparam uma grande carreata para receber o diretor de marketing,
Carlos Costa, que chega hoje (13), às 11h30, no aeroporto de Rio Branco.
Carlos Costa vem pela primeira vez ao
Acre, para participar de uma audiência de conciliação com o Ministério Público
do Estado do Acre (MP/AC), que será realizada nesta quinta-feira (14), às 15
horas, na sede daquele órgão.
A TelexFREE está há 5 meses bloqueada
em decorrência da ação desencadeada pelo Governo do Estado do Acre,
inicialmente através do Procon-AC (demandante da ação), órgão diretamente
ligado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, ou seja, sob o
comando e responsabilidade administrativa do governador Tião Viana (PT). O
Procon-AC é gerenciado pela esposa do vice-governador do Acre, César Messias.
Fonte: Acre Alerta
Divulgada a agenda do diretor Carlos Costa no Acre
Boa
noite queridos amigos, lutadores, guerreiros e a todos os que estão esperando
ansiosamente a audiência que deve acontecer no dia 14/11 à tarde, no Fórum
Barão de Rio Branco.
Antes
de tudo quero dizer que de amanhã até sexta-feira pela manhã estaremos muito
empenhados em atender ao pedido do Diretor Carlos Costa em várias atividades
aqui no Acre, por isso estarei reduzindo meus acessos ao face/Blog Pessoal,
para responder aos imbox, mas sempre estarei informado e publicando as
movimentações importantes por aqui.
Agradeço
muito porque no poste anterior vi muitas pessoas pensando em algo bom. E a
grande maioria falou que vai agradecer a Deus pela vitória, gritar, etc. Isso é
muito bom e edifica. Por isso, na quinta-feira à noite nós aqui no Acre também
vamos fazer um "barulhão gospel" para agradecer a Deus por tudo que
aconteceu até aqui e por ter aberto portas onde não havia nem portas.
Então, seguindo
o pedido do Diretor, a programação será a seguinte:
Dia 13
11h45min é o horário da chegada do voo,
12h15min - 12h40min - saída do aeroporto para o Hotel
13h30min - saída para o almoço
22h00min - saída para jantar.
11h45min é o horário da chegada do voo,
12h15min - 12h40min - saída do aeroporto para o Hotel
13h30min - saída para o almoço
22h00min - saída para jantar.
Dia 14
08h00min - Saída para Café da Manhã regional com autoridades do nosso Estado.
10h30min - Presença confirmada na Assembleia Legislativa,
14h00min - Translado para audiência no Fórum.
15h00min - A Grande audiência que pode definir tudo!
16h30min - Entrevista marcada com Amazônia S/A.
08h00min - Saída para Café da Manhã regional com autoridades do nosso Estado.
10h30min - Presença confirmada na Assembleia Legislativa,
14h00min - Translado para audiência no Fórum.
15h00min - A Grande audiência que pode definir tudo!
16h30min - Entrevista marcada com Amazônia S/A.
19h00min - Festa
de agradecimento a Deus, "Barulhão Gospel", Concha Acústica (a
confirmar o local até amanhã meio dia).
22h00min - saída
para o jantar.
Dia 15
Entre 08h30min - Palavra do Diretor para todos os divulgadores Telexfree, momento de fotografias, etc.
Entre 08h30min - Palavra do Diretor para todos os divulgadores Telexfree, momento de fotografias, etc.
11h00min -
Sairemos para o aeroporto para nos despedirmos do Diretor.
OBS.: Existem
outros programas, mas, não são abertos na intenção de dar um pouco de
privacidade ao Sr. Carlos Costa.
Estaremos sempre
com o Diretor e pode deixar que o povo acriano é bem receptivo e respira
MMN/Telexfree, rsrs.
CONTAGEM
REGRESSIVA. Dois dias
JUNTOS São MAIS
FORTES!
Shawke Lira
terça-feira, 12 de novembro de 2013
AMACRE CONVIDA DIVULGADORES E IMPRENSA PARA SOLENIDADE NA ALEAC COM A PRESENÇA DE CARLOS COSTA
Na ocasião estarão outros divulgadores
de renome de outros estados como pelé reis, dorian, fabio fernandes... Do acre:
apostolo alexandre, francisco filho, tiago cruz, junior boca cheia, fontes... E
líderes da amacre com a coordenação do deputado moisés diniz. E o prestígio de
todos os deputados da casa.
Dia 14-11-2013 (quinta-feira) as 10:30h da manhã. Não falte!!!!
Nossa luta e motivação é para a liberação da empresa nos próximos dias. Faremos nossa parte até o final.
Divulgue e compartilhe!
José ildson viana barbosa
Presidente da amacre
BBOM: Juiz não vê pirâmide em modelo de negócios da empresa
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal impediu a
Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) de
prosseguir com as investigações sobre a empresa BBom, que vem sendo investigada
pelo Ministério Público por crime de pirâmide financeira. O juiz federal
Antônio Cláudio Macedo argumentou, em liminar provisória, que "à primeira
vista, não me parece apropriado que o MPF se dirija à Seae para exigir-lhe ou
sugerir-lhe investigação" sobre a competência do grupo. Ele disse ainda
não haver qualquer indício de que a atuação da BBom se assemelhe à de uma
pirâmide.
De acordo com a liminar, o juiz afirma que o modelo de
negócios da companhia não é novidade, sendo praticado por muitas outras
empresas, principalmente da área de cosméticos. Na decisão, ele explica que a
BBom existe há quase vinte anos realizando operações defranchising,
"estruturadas sob a forma de marketing multimídia (sic)", e que os
clientes que aderem ao negócio praticam "atos de comércio consistentes na
venda de produtos ou pacotes de serviços para terceiros".
Macedo afirma que não é da competência da Seae investigar
a atuação da empresa, já que, segundo ele, não há qualquer indício de que a
BBom seja uma ameaça à concorrência do setor de vendas diretas. Contudo, ao
criticar a Seae, Macedo se contradiz: "é incômodo perceber o Estado
propondo-se a regular a atividade econômica que não se submete a regulação
específica". Em seguida, afirma justamente o oposto: "o Estado não
existe para tutelar a economia, mas sim para regular a atividade econômica que
necessita de regulação". Para concluir a argumentação confusa, o
magistrado ressalta que pode estar "equivocado, ou até mesmo,
equivocadíssimo" ao não encontrar os indícios de que a BBom pratique
pirâmide financeira.
Trata-se da segunda vez que a Seae é impedida de
prosseguir uma investigação sobre empresas acusadas de crime de pirâmide
financeira. Também por meio de liminar, a TelexFree, que possui uma rede de
mais de 1 milhão de participantes, conseguiu impedir que o órgão publicasse
informações sobre indícios de prática irregular na empresa.
As informações são da Veja.
Fonte: Acre Alerta
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
TelexFREE URGENTE: Justiça acreana nega Agravo de Instrumento e decisão deve ficar mesmo sob a competência da Juíza Thaís Khalil
Mais um recurso visando derrubar a liminar que paralisou as atividades
da empresa Ympactus – TelexFREE acaba de ser negado hoje (11), pela Justiça
acreana, no âmbito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O Agravo de
Instrumento interposto por Livia Wanzeler tem como relator o Desembargador
Samoel Evangelista.
Este novo recurso, protocolado no dia 31 de julho de 2013, solicitava
efeito suspensivo da decisão guerreada na medida cautelar que determinou a
suspensão das atividades da Empresa TelexFREE em todo país.
O argumento da defesa considerou aspectos relativos à legitimidade e
alcance territorial, alegando que o Ministério Público não pode
"representar direitos disponíveis”, solicitando que seja reconhecida a
incompetência absoluta do Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco-AC, para
apreciar e julgar o feito, tornando sem efeito a decisão agravada, revogando-a,
e determinando a remessa dos autos para uma das Varas Federais de Brasília-DF.
Ainda no mesmo recurso, a defesa requeria que fosse reconhecida a ausência
de jurisdição do Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco, AC, para apreciar e
julgar o feito com alcance e repercussão nacional, e que o bloqueio o seja
reduzido a 0,38% dos bens e valores dos Réus, considerando a proporcionalidade
da população acreana em relação ao total da população brasileira.
A defesa solicitava também que a proibição das atividades dos Réus
(TelexFREE) se limitasse ao território acreano, determinando a imediata
expedição de ofício para o Banco Central do Brasil para a efetivação da
liberação parcial, esclarecendo que tal medida não significando requerimento
confissão, concordância ou renúncia a eventuais recursos aplicáveis à espécie.
Desta vez, o Desembargador Samoel Evangelista, relator do Agravo de
Instrumento, alegou que a autora do recurso, Livia Wanzeler, não é parte
legítima do processo, negando assim o pedido.
Fontes do acrealerta revelam que a decisão deve ser mesmo transferida
para responsabilidade da Juíza Thaís Khalil e que pode sair já após a audiência
que será realizada no próximo dia 14.
Também será realizada nesta segunda-feira uma audiência pública para
discutir os caminhos para regulamentação do MMN no Acre.
Na quarta-feira (14), será realizada a audiência preliminar entre
TelexFREE e MP/AC, que contará com a presença de Diretor de Marketing da
empresa, Carlos Costa.
Estamos com nossas fontes acompanhando o julgamento neste momento.
Mais informações a qualquer instante.
Fonte: Acre Alerta
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Audiência Publica no Acre foi antecipada
Antecipamos para 11 de Novembro a Audiência Publica no Acre sobre o PL do MMN. Estamos mobilizando para fazer um grande ato em defesa do marketing multinível.
Outra notícia: recebi confirmação do Acre de que houve mudanças no quadro de Promotores que cuidam do caso Telexfree...
Tudo está seguindo o que Deus nos orientou.
Dep Moisés Diniz
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Caso Telexfree: Justiça mantém obrigação de MP provar acusações
Empresa comemora a decisão que, para promotores, não traz mudanças; audiência é dia 14
O Ministério Público do Acre (MP-AC) teve um recurso negado nesta quinta-feira (24), e deu àTelexfree uma oportunidade de comemorar o que considera uma nova vitória no processo em que é acusada de ser uma pirâmide financeira . A Justiça manteve a interpretação de que os promotores terão de provar que o negócio é ilegal.
Vitor Sorano - iG São Paulo |
Em decisão, Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, reafirmou, entretanto, que os negócios da Telexfree têm indícios de serem uma pirâmide financeira.
Numa ação civil pública que chegou à Justiça no início de julho, os promotores pedem que a Telexfree seja reconhecida como uma pirâmide financeira – o que é ilegal – e obrigada a devolver o dinheiro de quem investiu no negócio.
Estima-se que 1 milhão de pessoas – chamados de divulgadores – tenham aderido à Telexfree, que prometia lucros expressivos na venda de pacotes de telefonia VoIP , na colocação de anúncios na internet e no recrutamento de mais gente para a rede.
Os representantes da Telexfree negam irregularidades.
Inversão do ônus da prova
Inicialmente, ao analisar a ação civil pública, a juíza determinou que a Telexfree deveria provar a sua inocência. Essa interpretação, chamada de inversão de ônus da prova, é comumente aplicada em casos que envolvem consumidores.
No início de outubro, entretanto, Thaís reviu essa decisão, e atribuiu aos promotores a responsabilidade de provar as irregularidades , como é comum em outros casos. Essa mudança decorreu do fato de a juíza ter entendido qu a relação entre os divulgadores e a Telexfre não é fundamentalmente de consumo.
O MP-AC recorreu da decisão com o argumento de que não havia pedido a inversão do ônus da prova, e que a juíza foi contraditória ao negar que a relação seja fundamentalmente de consumo mas reconhecer existir alguma relação de consumo entre divulgadores e empresa.
Nesta quinta-feira (24), a Justiça negou o recurso do MP-AC. A promotora Alessandra Marques, responsável pelo caso, minimizou a derrota.
"Não muda nada na prática, porque temos provas", disse Alessandra ao iG . "Aliás, é interessante ver a empresa não querer provar que age licitamente."
Audiência
A juíza também agendou para o dia 14 de novembro a audiência de conciliação obrigatória entre a Telexfree e os promotores. A chance de acordo é baixa, uma vez que, para o MP-AC, o único acordo possível envolverá a extinção da empresa e o ressarcimento dos divulgadores.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Irretocável, Carlos Costa apresenta argumentos que aniquilam acusações contra empresa e dar “xeque-mate” no MP/AC
Em mais um informativo TelexFREE o Diretor de Marketing da empresa, Carlos Costa, criticou duramente a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), acerca da falta de provas e fundamentação legal para entrar com a ação que resultou na paralisação da empresa prejudicando milhões de Divulgadores em todo Brasil.
Costa abriu o informativo TelexFREE nº 17 explicando aos seus seguidores que a frequência de seus vídeos está atrelada a informações realmente importantes, pois não é seu estilo divulgar vídeos sem qualquer fato novo que realmente interesse aos Divulgadores da empresa.
O Diretor, que se disse espantado com os novos argumentos apresentados pela acusação, informou que o MP/AC entrou com um Embargo de Declaração acerca do processo em que a juíza Thaís Khalil solicitou a inversão do ônus da prova, alegando que não pode assumir o ônus da prova (de que a empresa pratica pirâmide financeira) porque a TelexFREE não repassou a maior parte dos documentos solicitados por aquele órgão, ainda requeridos na ação inicial.
Costa, que se demonstrava naturalmente abatido logo nos primeiros dias da decisão que resultou no bloqueio da empresa, já aparenta nitidamente um novo semblante, resgatando a segurança e propriedade que lhes são peculiares ao defender os interesses da TelexFREE e dos Divulgadores, afirmou que todos os documentos solicitados foram devidamente entregues, dentro dos prazos exigidos, inclusive, que o volume do processo teria saltado de pouco mais de mil páginas para aproximadamente quarenta mil folhas, comprovando que todas as informações solicitadas foram repassadas.
“E agora o Ministério Público vem nos dizer que não tem documento, que a empresa não entregou os documentos... Nós sabemos muito bem que essa aí não é a verdade da coisa. Vamos lá… E justamente por esse motivo que eles pedem a inversão do ônus da prova. Ou seja, primeiro eu (empresa) tinha que provar. Agora, a juíza decidiu que não há relação de consumo e eles (MP/AC) têm que provar. Agora, na hora deles (MP/AC) provarem,...olha só pessoal, o que que acontece, fala que não tem documento e pede a juíza que reverta e que nós (empresa), de novo, tenhamos que provar. Com certeza eles (MP/AC) não vão obter êxito ”, afirmou Costa.
No informativo, Carlos Costa foi enfático ao afirmar que sempre colaborou com as investigações e que, ao contrário do que insiste em acusar o MP/AC, jamais causou prejuízo a nenhum Divulgador e que, até o bloqueio da empresa, nunca teve sequer um processo por parte de seus Divulgadores.
“Primeiro MP, a Ympactus nunca causou prejuízo a ninguém. Foram vocês (MP/AC) que entraram com uma ação na justiça e conseguiram o bloqueio da empresa. Até então, nós não tínhamos nenhuma ação sequer. Nós nunca causamos prejuízo a ninguém como vocês estão afirmando aqui”, disparou Costa.
Costa ainda apresentou vários trechos do documento onde comprova uma verdadeira via de desencontros nas informações alegadas pelo MP/AC, inclusive, uma reportagem onde a juíza Thaís Khalil afirma que a empresa enviou todos os documentos necessários e que eles estariam sendo devidamente analisados.
Acre Alerta
Audiência preliminar entre a TelexFREE e o MP foi marcada
Audiência preliminar entre a TelexFREE e o MP foi marcada para dia 14/11 às 15h. Vale salientar que diante dos últimos acontecimentos, e tendo a juíza o poder de por um ato de ofício derrubar a liminar não significa que teremos que esperar até o dia 14 para ter uma notícia sobre nosso desbloqueio.
Recebemos a informação que os advogados da TelexFREE já estão peticionando para que isso possa acontecer o mais rápido possível, inclusive em resposta, a defesa, representada pelos advogados Danny Fabrício Cabral Gomes e Wilson Furtado Roberto, afirma que os documentos foram apresentados e solicitou a “aplicação da penalidade de litigância de má-fé, alegando preclusão, pois a cobrança sobre documentos não juntados deveria ter ocorrido na impugnação à contestação”.
Embargos do MP do Acre não acolhidos, ta perto o grito de vitória
EMBARGOS DO MP DO ACRE NÃO ACOLHIDOS. LOGO GRITAREMOS VOOOOAAA!!!! COMPARTILHEM
Polêmica sobre o caso TelexFREE
Sócio-diretor afirma que novo recurso do MP pede a reversão do ônus da prova, para que a empresa passe a provar que suas atividades são licitas.
Em novo vídeo divulgado em sua página oficial no Facebook, a Telexfree, por meio de seu sócio-diretor Carlos Costa, informou que o Ministério Público do Acre ingressou com um recurso denominado Embargo de Declaração, afirmando que a empresa, acusada de praticar pirâmide financeira no país, não apresentou a maior parte dos documentos requeridos na ação inicial.
De acordo com Costa, o MP alega que não poderia, no recurso, produzir prova contra a empresa sem esses documentos.
Em resposta, o sócio-diretor se diz surpreso, pois segundo ele, todos os documentos foram entregues, antes mesmo dos prazos finai, afirmando que o processo que antes tinha mil páginas, passou pra 40 mil.
“Agora o MP vem nos dizer que não tem documento, que a empresa não entregou os documentos. Nós sabemos muito bem que essa não é a verdade da coisa. E é justamente por esse motivo que eles pedem a inversão do ônus da prova”, disse Costa, afirmando que eles (MP) não terão êxito.
Ainda em resposta ao recurso do MP, Costa afirmou que a Ympactus S.A nunca causou prejuízos a ninguém. “Foram vocês que entraram com uma ação na justiça e conseguiram o bloqueio da empresa. Até então nós não tínhamos nenhuma ação sequer. Nós nuca demos prejuízos em ninguém”, enfatizou.
“Nossos advogados estão surpresos com esse absurdo que o Ministério Público está fazendo”, destacou Costa.
Para o diretor, o Minsitério Publico está se contradizendo. Para provar o que dizia, Costa mostrou um vídeo em que a Juiz Thais Kalil declarava que a empresa enviou todos os documentos necessários e que eles estariam sendo “analisados”, segundo mostra o vídeo.
Fonte: Ac24horas
Mesmo com bloqueio, Telexfree terá cruzeiro com show de Bruno e Marrone
Empresa, acusada de ser pirâmide financeira, teria pago R$ 500 mil; dupla não comenta
Reprodução - 23.10.13
Marrone, da dupla Bruno e Marrone, autografa camiseta da Telexfree, em 19 de outubro
A dupla sertaneja Bruno e Marrone foi contratada para fazer três shows num cruzeiro daTelexfree , empresa acusada de ser umapirâmide financeira . O cachê, que seria de R$ 500 mil, já está pago. O 2º Extravaganza Telexfree acontece nos dias 15 a 18 de dezembro.
“A gente fez até um preço legal para eles”, disse um representante do escritório que representa a dupla, sem saber que falava com a reportagem. O contrato teria sido firmado “em maio ou em junho”, afirmou. Metade do cachê foi pago no ato. “Eles demoraram um pouquinho, mas honraram o compromisso [ e quitaram o resto ]. Mas eles pagaram direitinho.”
Devedores
A Telexfree está com as contas bloqueadas desde junho por decisão da 2ª Vara Cível do Acre. O congelamento alcança também os sócios Carlos Wanzeler, Carlos Costa, James Merryl e Lyvia Wanzeler.
Desde então, a Telexfree deixou de pagar seus divulgadores, como são chamadas as pessoas que colocaram dinheiro no negócio. Até o início de outubro, ao menos 50 conseguiram , na Justiça, o direito de reaver o investimento, mas as decisões não estão sendo executadas em razão do bloqueio judicial.
Procurados, os representantes da Telexfree não quiseram comentar as informações sobre o contrato com a dupla de sertanejos. Eles sempre negaram irregularidades nas atividades. A assessoria de imprensa de Bruno e Marrone confirmou apenas a realização do show, mas não o valor e as datas dos pagamentos.
Extravaganza
A imagem da dupla sertaneja foi usada para simbolizar que a situação da Telexfree está melhor. No último domingo (20), a empresa postou numa rede social a foto dos cantores com a frase “Os ventos voltam a soprar a favor da Telexfree”. Em outra imagem, Marrone aparece autografando uma camiseta da Telexfree.
O 2º Extravaganza Telexfree, que será realizado pela MSC Cruzeiros, não é o único grande evento que a empresa vai realizar apesar do bloqueio. Nos dias 1º e 2 de novembro, a empresa fará o “1º Extravaganza USA”, nos Estados Unidos, onde os donos da empresa no Brasil fundaram, em 2002, um negócio que mais tarde foi rebatizado de Telexfree Inc.
Vitor Sorano - iG São Paulo |
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