quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Audiência Publica no Acre foi antecipada


Antecipamos para 11 de Novembro a Audiência Publica no Acre sobre o PL do MMN. Estamos mobilizando para fazer um grande ato em defesa do marketing multinível.

Outra notícia: recebi confirmação do Acre de que houve mudanças no quadro de Promotores que cuidam do caso Telexfree...
Tudo está seguindo o que Deus nos orientou.
Dep Moisés Diniz

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Caso Telexfree: Justiça mantém obrigação de MP provar acusações

Empresa comemora a decisão que, para promotores, não traz mudanças; audiência é dia 14

O Ministério Público do Acre (MP-AC) teve um recurso negado nesta quinta-feira (24), e deu àTelexfree uma oportunidade de comemorar o que considera uma nova vitória no processo em que é acusada de ser uma pirâmide financeira . A Justiça manteve a interpretação de que os promotores terão de provar que o negócio é ilegal. 
Vitor Sorano - iG São Paulo | 



Em decisão, Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, reafirmou, entretanto, que os negócios da Telexfree têm indícios de serem uma pirâmide financeira.

Numa ação civil pública que chegou à Justiça no início de julho, os promotores pedem que a Telexfree seja reconhecida como uma pirâmide financeira – o que é ilegal – e obrigada a devolver o dinheiro de quem investiu no negócio. 
Estima-se que 1 milhão de pessoas – chamados de divulgadores – tenham aderido à Telexfree, que prometia lucros expressivos na venda de pacotes de telefonia VoIP , na colocação de anúncios na internet e no recrutamento de mais gente para a rede.
Os representantes da Telexfree negam irregularidades. 
Inversão do ônus da prova 
Inicialmente, ao analisar a ação civil pública, a juíza determinou que a Telexfree deveria provar a sua inocência. Essa interpretação, chamada de inversão de ônus da prova, é comumente aplicada em casos que envolvem consumidores.
No início de outubro, entretanto, Thaís reviu essa decisão, e atribuiu aos promotores a responsabilidade de provar as irregularidades , como é comum em outros casos.  Essa mudança decorreu do fato de a juíza ter entendido qu a relação entre os divulgadores e a Telexfre não é fundamentalmente de consumo.
O MP-AC recorreu da decisão com o argumento de que não havia pedido a inversão do ônus da prova, e que a juíza foi contraditória ao negar que a relação seja fundamentalmente de consumo mas reconhecer existir alguma relação de consumo entre divulgadores e empresa.
Nesta quinta-feira (24), a Justiça negou o recurso do MP-AC. A promotora Alessandra Marques, responsável pelo caso, minimizou a derrota.
"Não muda nada na prática, porque temos provas", disse Alessandra ao iG . "Aliás, é interessante ver a empresa não querer provar que age licitamente."
Audiência 
A juíza também agendou para o dia 14 de novembro a audiência de conciliação obrigatória entre a Telexfree e os promotores. A chance de acordo é baixa, uma vez que, para o MP-AC, o único acordo possível envolverá a extinção da empresa e o ressarcimento dos divulgadores.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Adeus MP/AC


Irretocável, Carlos Costa apresenta argumentos que aniquilam acusações contra empresa e dar “xeque-mate” no MP/AC



Em mais um informativo TelexFREE o Diretor de Marketing da empresa, Carlos Costa, criticou duramente a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), acerca da falta de provas e fundamentação legal para entrar com a ação que resultou na paralisação da empresa prejudicando milhões de Divulgadores em todo Brasil.
Costa abriu o informativo TelexFREE nº 17 explicando aos seus seguidores que a frequência de seus vídeos está atrelada a informações realmente importantes, pois não é seu estilo divulgar vídeos sem qualquer fato novo que realmente interesse aos Divulgadores da empresa.
O Diretor, que se disse espantado com os novos argumentos apresentados pela acusação, informou que o MP/AC entrou com um Embargo de Declaração acerca do processo em que a juíza Thaís Khalil solicitou a inversão do ônus da prova, alegando que não pode assumir o ônus da prova (de que a empresa pratica pirâmide financeira) porque a TelexFREE não repassou a maior parte dos documentos solicitados por aquele órgão, ainda requeridos na ação inicial.
Costa, que se demonstrava naturalmente abatido logo nos primeiros dias da decisão que resultou no bloqueio da empresa, já aparenta nitidamente um novo semblante, resgatando a segurança e propriedade que lhes são peculiares ao defender os interesses da TelexFREE e dos Divulgadores, afirmou que todos os documentos solicitados foram devidamente entregues, dentro dos prazos exigidos, inclusive, que o volume do processo teria saltado de pouco mais de mil páginas para aproximadamente quarenta mil folhas, comprovando que todas as informações solicitadas foram repassadas.
“E agora o Ministério Público vem nos dizer que não tem documento, que a empresa não entregou os documentos... Nós sabemos muito bem que essa aí não é a verdade da coisa. Vamos lá… E justamente por esse motivo que eles pedem a inversão do ônus da prova. Ou seja, primeiro eu (empresa) tinha que provar. Agora, a juíza decidiu que não há relação de consumo e eles (MP/AC) têm que provar. Agora, na hora deles (MP/AC) provarem,...olha só pessoal, o que que acontece, fala que não tem documento e pede a juíza que reverta e que nós (empresa), de novo, tenhamos que provar. Com certeza eles (MP/AC) não vão obter êxito ”, afirmou Costa.
No informativo, Carlos Costa foi enfático ao afirmar que sempre colaborou com as investigações e que, ao contrário do que insiste em acusar o MP/AC, jamais causou prejuízo a nenhum Divulgador e que, até o bloqueio da empresa, nunca teve sequer um processo por parte de seus Divulgadores.
“Primeiro MP, a Ympactus nunca causou prejuízo a ninguém. Foram vocês (MP/AC) que entraram com uma ação na justiça e conseguiram o bloqueio da empresa. Até então, nós não tínhamos nenhuma ação sequer. Nós nunca causamos prejuízo a ninguém como vocês estão afirmando aqui”, disparou Costa.
Costa ainda apresentou vários trechos do documento onde comprova uma verdadeira via de desencontros nas informações alegadas pelo MP/AC, inclusive, uma reportagem onde a juíza Thaís Khalil afirma que a empresa enviou todos os documentos necessários e que eles estariam sendo devidamente analisados.
Acre Alerta

Audiência preliminar entre a TelexFREE e o MP foi marcada

Audiência preliminar entre a TelexFREE e o MP foi marcada para dia 14/11 às 15h. Vale salientar que diante dos últimos acontecimentos, e tendo a juíza o poder de por um ato de ofício derrubar a liminar não significa que teremos que esperar até o dia 14 para ter uma notícia sobre nosso desbloqueio.
Recebemos a informação que os advogados da TelexFREE já estão peticionando para que isso possa acontecer o mais rápido possível, inclusive em resposta, a defesa, representada pelos advogados Danny Fabrício Cabral Gomes e Wilson Furtado Roberto, afirma que os documentos foram apresentados e solicitou a “aplicação da penalidade de litigância de má-fé, alegando preclusão, pois a cobrança sobre documentos não juntados deveria ter ocorrido na impugnação à contestação”.

Embargos do MP do Acre não acolhidos, ta perto o grito de vitória

EMBARGOS DO MP DO ACRE NÃO ACOLHIDOS. LOGO GRITAREMOS VOOOOAAA!!!! COMPARTILHEM

AULA 5 Revisão ENEM Ciências da natureza FÍSICA Dinâmica impulso e quant...